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  1. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6768 - DF (2020/XXXXX-7) DESPACHO Considerando que ambas as partes dispensaram a produção de outras provas, postulando pelo julgamento antecipado da lide, fica dispensada a fase de instrução e, por conseguinte, a de alegações finais. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para a elaboração de seu ...

  2. Página 20 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 15 de Outubro de 2021. Escola, criado em 2007, que está disciplinado pelo Decreto nº 6.768, de 2009, são ofertados a partir do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com o intuito de atender aos alunos da rede…. 0. Tribunal de Contas da União.

  3. Confira na íntegra a decisão sobre Superior Tribunal de Justiça STJ - Agravo Interno na Ação Rescisória: AgInt na Ar Xxxxx DF Xxxx/xxxxx-7. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil.

  4. Lei nº 9.494 de 10 de Setembro de 1997. Lei nº 6.768 de 08 de Maio de 2014 do Rio de janeiro. NORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.301/73.

  5. 2023年4月28日 · Com efeito, "a doutrina e a jurisprudência firmaram entendimento de que, constatado erro material, admite-se seja corrigido, de oficio ou a requerimento da parte, ainda que haja trânsito em julgado da sentença. Inteligência do art. 463 , I, do CPC . Precedentes do STJ" ( AgInt no AREsp XXXXX/SP , Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA ...

  6. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6768 - DF (2020/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AUTOR : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORES : MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS - DF006541 RAFAEL SANTANA BASTOS - RJ163717

  7. PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALIM RACHID MALUF NETO (OAB 6768-MA) e DR... PEREIRA DA SILVA E CHARLI JARDEL PEREIRA DA SILVA , qualificados, ajuizou Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais, em face de LUIS FERNANDO ALMEIDA FALCÃO DE OLIVEIRA E JOVEM PANSLZ, qualificados...

  8. I – Com o encerramento do inventário e a homologação da partilha dos bens, desaparece a figura do espólio, não sendo mais parte legítima para figurar como parte em ação. II – No caso, tendo a Execução Fiscal sido proposta em face do Espólio quando já se encontrava encerrado o inventário, com o devido formal de partilha ...

  9. FERREIRA DUARTE ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB: 6768/AL) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB: XXXXX/SP) RECORRIDO FERNANDO FERREIRA DUARTE ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS Processo Nº ROT- XXXXX-03.2022.5.03.0067 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE FERNANDO FERREIRA DUARTE ADVOGADO FRANCISCO DE...

  10. Leia na íntegra: Art. 4 da Lei Lehmann - Lei 6766/79. Pesquise legislação no Jusbrasil! III-B - ao longo das águas correntes e dormentes, as áreas de faixas não edificáveis deverão respeitar a lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento de planejamento territorial e que definir e regulamentar a largura das faixas marginais de cursos d´água naturais em área urbana ...

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